Prefeitos de 50 cidades debatem em Valadares a falta de repasses do estado
REDAÇÃO (Portal Guandu) – Na tarde desta quinta-feira (1º) prefeitos e autoridades políticas de 50 municípios do Leste de Minas Gerias se reuniram em Governador Valadares para o 2º Fórum Emergencial de Saúde e Educação. O objetivo da reunião foi encontrar estratégias para os municípios driblarem a falta de repasses do governo estadual, principalmente para as pastas da saúde e educação, e traçar medidas emergenciais para os dois últimos meses do ano.
A reunião aconteceu após alguns municípios mineiros declararem estado de calamidade e emergência financeira. Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), 40% das cidades do estado se encontram em uma dessas situações.
De acordo com prefeito de Governador Valadares, André Merlo (PSDB), o momento agora é de encontrar ações para garantir o fechamento do caixa do ano em dia. A prefeitura de Valadares decretou calamidade financeira em março deste ano. “Agora, nesse momento, não adianta paralisar muita coisa, ou fazer grandes manifestações. Nós precisamos de ações mais efetivas, talvez até jurídicas, e ai a gente pede até compreensão tanto do magistrado como do Ministério Público que cobra muito da gente, mas agora a gente pede ajuda para cobrar o que o estado está devendo aos municípios”.
Sem recursos
Ainda de acordo com os dados apresentados pelos prefeitos presentes no fórum, o governo estadual tem uma dívida com os municípios, até o dia 31 de outubro, de R$ 9,7 bilhões. Somente o município de Governador Valadares a falta do repasse acumula mais de R$ 115 milhões, deste R$ 81 milhões são recursos destinados à saúde.
A atual situação apresentada pela prefeitura de Valadares revela que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais pode ficar comprometido. “Incerto ainda. Nós abrimos agora uma nova anistia em Governador Valadares que vai perdurar pelos dois meses próximos, novembro e dezembro, para ver se entra alguma conta atrasada, facilitando para os devedores, para recompor o 13°, já que tínhamos um planejamento; nós tivemos que usar toda a nossa reserva do 13º”, explica André Merlo.
Segundo o prefeito de Poté, Gildélsio Sampaio (PRB), a cidade, com aproximadamente 15 mil habitantes, também vive uma situação financeira delicada, e o município não é capaz de manter os pagamentos e serviços em dia. “Decretei [na terça-feira] estado de calamidade financeira por que nós não aguentamos mais. O estado já nos deve hoje R$ 5,2 milhões. Nós estamos com os professores [com os salários] atrasados. Nós pagamos metade do salário de agosto e estamos devendo setembro e agora devendo outubro”.
Além de apresentar as necessidades e as demandas de cada município, o encontro serviu para os prefeitos planejarem os próximos meses do ano. Para o prefeito de São Geraldo do Baixio, Welerson Valério (MDB), a reunião ajuda a “trazer algum caminho, um meio para a gente amenizar esses sofrimentos que estamos passando. Ou nós vamos fechar as prefeituras, ou não vão ter como trabalhar. Por que o a maior empregador de cidade pequena é a prefeitura. Se eu demitir 50 pessoas lá, vão passar fome, vão vir para a prefeitura novamente”.
Expectativas para 2019
Para 2019, os prefeitos esperam que a situação se regularize. “Esperamos que os repasses constitucionais voltem a ser feitos, mesmo que o governo não consiga pagar a dívida com os municípios neste momento, mas que normalize os repasses para que as prefeituras continuem caminhando”, diz Welerson Valério.
Mesmo apontando como fator negativo a inexperiência do governador eleito em Minas Gerias, Romeu Zema (NOVO), os prefeitos afirma que agora é o momento de trabalhar junto. “Eu acredito, e a gente respeita a decisão da população, nós temos que apoiar. O Zema é o nosso governador hoje, e nós temos que apoiá-lo, para ele entrar lá com o pé direito. Ele tem uma visão diferente do estado isso é muito importante, essa vinda dele da vida empresarial que a gente sabe que tem que gastar menos que recebe”, comenta o prefeito de Valadares, André Merlo.
