Prefeito Douglas tem a primeira grande vitória na Câmara. Orçamento é aprovado com 30% de livre suplementação
TIMÓTEO – Nesta quarta-feira (21/11), em Sessão Ordinária, os vereadores de Timóteo aprovaram em votação única e redação final, o projeto de lei 4.163, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Timóteo para o exercício financeiro de 2019”, de autoria do Executivo Municipal. O orçamento com receita estimada ultrapassa os R$200 milhões de reais. O prefeito Douglas terá 30% de livre suplementação do orçamento. O vereador Adriano Costa Alvarenga foi o único a pedir 5%.
Foram aprovadas ainda 12 emendas ao orçamento, que contemplam, entre outros, pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, construção e reforma de praças, cobertura de quadras poliesportivas, ampliação do prédio da Câmara Municipal e uma verba no valor de R$ 200 mil para o Fest Country. Todas as emendas são de autoria dos vereadores.
ÍNDICE DE LIVRE SUPLEMENTAÇÃO
A principal emenda adicionada pelo vereador Adriano Costa Alvarenga (PMB) à matéria, em seu item 1º, estabelecia que a suplementação orçamentária fosse de 5% e não de 30% conforme preconizava o PL de autoria do prefeito Douglas Willkys. O vereador Moacir de Castro, além de solicitar que a emenda do presidente da Casa Legislativa fosse votada em separado, pediu destaque no item 1º, já que a proposta de Alvarenga continha outras duas indicações ao orçamento. Colocada em votação, o mencionado item foi rejeitado por 11×1, com a ausência dos vereadores Geraldo Nanico, Raimundo Nonato Vieira e Professor Diogo Siqueira.
Derrotado o item que propunha os 5% de remanejamento no orçamento, manteve-se os 30% solicitado pelo prefeito Douglas Willkys.
DO ÍNDICE
O prefeito Douglas Willkys, eleito na eleição extemporânea em Timóteo, vem trabalhando nos primeiros 120 dias de governo, com um orçamento que mais parece uma colcha de retalho. Mesmo assim, na opinião da maioria dos vereadores, a atual Administração Municipal, tem conduzido os destinos do município com muita responsabilidade, visão de futuro e respeito aos vereadores.
O vereador Leanir José de Souza, o Zizinho, defendeu o índice de 30% de remanejamento do orçamento para a prefeitura em 2019, argumentando que em seus três mandatos é a primeira vez que um prefeito reúne com os parlamentares para definir os rumos da cidade. “Eu confio no prefeito Douglas, porque ele tem nos tratado com muito respeito. Ele está planejando a cidade com a nossa participação. O distrito de Cachoeira do Vale precisa de nós. O índice de 30% é o meu voto de confiança no seu governo”, garantiu o parlamentar.
EMENDAS
A emenda nº 1 prevê pavimentação asfáltica nos bairros dos Vieiras, Santa Rita, Petrópolis e distrito de Cachoeira do Vale; construção de pontes no bairro Petrópolis; cobertura da quadra da Escola Infantil Municipal João Bolinha, no Distrito de Cachoeira do Vale, bem como da quadra do bairro dos Vieiras.
A emenda de nº 2 prevê pavimentação asfáltica nos bairros Alvorada, Bromélias, Ana Moura, Vale Verde, Novo Tempo, implantação de ciclovia na Avenida Ana Moura, no bairro Timotinho; construção de passarela para pedestres na Rua Rio Grande do Sul; melhoria da mobilidade urbana da Praça 1º de Maio; cobertura das quadras dos bairros Novo Tempo e Vale Verde; conclusão das obras da Creche Caminhos da Esperança no bairro Timotinho; reforma do Campo do Bandeirante; instalação de academia ao ar livre nos bairros Novo Tempo, Bandeirantes e São Cristóvão.
Segundo a emenda nº 3 a Prefeitura deverá proceder com a pavimentação asfáltica nos bairros Limoeiro, Recanto Verde, Alphaville, Novo Horizonte; implementar de uma creche no bairro Recanto Verde; implementar programa para construção de moradia para pessoas de baixa renda.
De acordo com a emenda nº 4 o Executivo deverá pavimentar os bairros Alegre, Nova Esperança, Eldorado, Santa Terezinha, Petrópolis, Recanto do Sossego; construção de rede pluvial nos bairros Nova Esperança, Petrópolis, Recanto do Sossego; limpeza de canaletas e troca de manilhas; instalação de academia ao ar livre em diversos bairros como Santa Terezinha, Nova Esperança, Santa Maria; cadastramento de imóveis do bairro Petrópolis e regularização fundiária no bairro Nova Esperança.
A emenda nº 5 prevê recapeamento asfáltico em diversas localidades como Alphaville e Nossa Senhora das Graças; construção de praças, ciclovia, ciclofaixa e pista de mountain bike; treinamento de primeiros socorros para profissionais da educação municipal, conforme Lei Municipal nº 4.119/2018.
A emenda nº 6 acrescenta ao orçamento do próximo ano premiação “Professor Nota Dez” aos docentes da Rede Municipal de ensino, conforme Lei Municipal nº 3.577/2017.
De acordo com a emenda nº 7 deve ser liberada uma subvenção à Liga Acesitana de Desportos – LAD no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); subvenção ao Grupo de Congados de Timóteo do Instituto Cultural Reino do Rosário, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais); regularização fundiária nas ocupações do Bairro Recanto Verde e Macuco; obras de infraestrutura nas ocupações do Bairro Recanto Verde e Macuco; projeto habitacional Córrego do Caçador.
A emenda nº 8 autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, limitado a 5% (cinco por cento) do valor correspondente ao montante previsto nesta Lei; realização do Fest Country, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais); ampliação do prédio da Câmara Municipal de Timóteo com a construção do segundo andar.
De acordo com a emenda nº 9 a Prefeitura deve se comprometer a pavimentar ruas de vários bairros, entre eles Vale Verde, Alvorada e Novo Tempo; construção de ponte sobre o Córrego entre a São Francisco (ligando o Bairro Timotinho ao Alvorada), bairro Alvorada; construção de um banheiro público, no Centro; instalação de academias ao ar livre; cobertura da quadra poliesportiva, no bairro Eldorado; extensão da rede elétrica no novo acesso da Rua Jupiara; construção de caixa receptora de rejeitos no bairro Bandeirantes.
A emenda nº 10 prevê a realização do Casamento Comunitário instituído pela Lei nº 3.537, de 24 de maio de 2018.
Segundo a emenda nº 11 a Prefeitura deverá proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Noventa e Dois, bairro Novo Horizonte; construção de praça de alimentação com cinco (5) quiosques na praça do bairro Olaria II; perfuração de poço artesiano na comunidade de Celeste; perfuração de poço artesiano na comunidade do Petrópolis; cobertura e iluminação da quadra poliesportiva da praça do bairro Olaria II; participação das seleções municipal de handebol feminino e masculino no JIMI – Jogos do Interior de Minas Gerais e JEMG – Jogos Estudantis de Minas Gerais.
Por fim a emenda nº 12 destaca o recapeamento asfáltico das ruas Polônia e Hungria, no bairro Ana Rita; asfaltamento da Rua Bolívia e final da Rua Colômbia no bairro Ana Rita; recapeamento asfáltico da Rua Chile, no bairro Santa Cecília; colocação de escória no bairro Petrópolis; construção de um coreto de jogos na Praça da Avenida São João (altura do Bairro São José); programa de tratamento de dependentes químicos.
