Fabriciano libera recursos do FIA 2018 para entidades
FABRICIANO – A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, vai investir R$ 168.000,00 reais em projetos de assistência para crianças e adolescentes do município. A verba é provinda do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA).
Segundo a Secretária de Governança de Assistência Social, Patrícia Dias, em 2017 foi realizado o chamamento público onde as entidades concorreram em conformidade ao Marco Regulatório da Sociedade Civil. “Hoje estamos assinando os termos de parceria. Toda vez que liberamos recursos captados pela receita federal que foram investidos no FIA se transformam em execução de projetos sociais”, disse.
O encontro contou com a presença de representantes de quatro entidades beneficiadas; Lactário Don Elvécio, Centro de Arte e Inclusão Social (Cais),Fundação Comunitária Fabricianense (FUNCELFA) e o Instituto Presbiteriano do Vale do aço (Ipreval).
A Presidente do Lactário Don Elvélcio, Elza Azevedo Albeny, entidade que presta assistência a crianças de 0 a 1 ano e 8 meses, disse que a verba será destinada para manter a instituição. “Nós procuramos atender as famílias de baixa renda do município. A gente oferece pacotes de leite em pó e in natura, mas com o recurso vamos conseguir a manutenção da entidade”, comemora.
Ainda de acordo com a Secretária, a captação de recursos para 2019 já começou. “Precisamos desse recurso para investir em projetos de políticas públicas para crianças e adolescentes. Nos não podemos relaxar, precisamos de investimentos que seriam de retorno para receita federal e que podem e devem ficar na nossa cidade”, conclui Patrícias.
Como as pessoas físicas e jurídicas podem participar?
É simples: as pessoas físicas podem participar fazendo a doação de até 6% (seis por cento) do Imposto de Renda, apurado na Declaração de Ajuste Anual, até 31 de dezembro do ano calendário ou até 3% (três por cento), até 30 de abril no ato da entrega da declaração completa, quando não faz no ano calendário.
As pessoas jurídicas podem participar fazendo a doação de até 1% (um por cento) do imposto devido sobre a renda, com base no lucro real, que poderá ser apurado mensalmente, trimestralmente ou no ajuste anual. A doação deverá ser efetuada até 31 de dezembro do ano calendário.
Como proceder:
Faça sua dedução do Imposto de Renda e destine a doação via depósito bancário na conta do FIA de Coronel Fabriciano, indicada pelo CMDCA, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Após, leve o comprovante para o referido Conselho, informando seus dados (nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone) e solicite o recibo emitido para declaração do Imposto de Renda.
Por sua vez, o CMDCA emitirá recibo contendo nome do contribuinte, endereço, telefone, CPF ou CNPJ, para que o mesmo utilize para deduzir o valor doado na declaração do Imposto de Renda.
Deposite o valor que desejar na conta indicada pelo Conselho. Ela é exclusiva para o FIA. Os dados para depósito são: Banco do Brasil – Agência 365-4 – Conta nº 42.085-9. Informações pelos telefones (31)3846-7733 /3846-7734 ou Rua Duque de Caxias, nº 366, 2º andar, Centro.
