Adriano Alvarenga adita convênios com creches e antecipa parcelas de 2019, mas quem vai pagar é o novo prefeito
TIMÓTEO – O prefeito Adriano Alvarenga reuniu-se com os representantes das 11 creches conveniadas e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo para discutir os Termos de Fomento/convênio referente aos repasses financeiros do FUNDEB para o ano 2018. O encontro de trabalho foi realizado no gabinete do prefeito, nesta terça-feira (10). Os representantes das entidades aprovaram a proposta da Prefeitura de Timóteo de antecipar o repasse das parcelas de janeiro e fevereiro de 2019, distribuindo o respectivo valor nas parcelas vindouras de agosto a dezembro deste ano.
A decisão visou criar uma alternativa legal para reduzir o prejuízo financeiro das creches, que não tiveram repasses nos meses de janeiro e fevereiro deste ano devido à ineficiência da gestão anterior em relação ao Marco Regulatório – lei federal para adequação dos municípios a partir de janeiro de 2017. “É uma medida paliativa que não resolve as consequências negativas da falta de repasse no início do ano, porém fortalece o caixa das entidades ao longo do ano e amplia a capacidade de atendimento às necessidades das creches”, comentou o prefeito de Timóteo, que esteve acompanhado da secretária de Educação, professora Maria do Carmo Pires, a kakau, e pelo procurador geral, Eduardo Carvalho.
Conforme acordado, para efetivar a reformulação do convênio, as creches terão que adequar os Planos de Trabalhos. “Estamos colocando a equipe da Secretaria de Educação, com o apoio do setor jurídico, para dirimir as eventuais dúvidas. Com a apresentação do novo Plano de Trabalho pelas entidades, a proposta será consolidada e compensaremos a ausência de repasses de janeiro e fevereiro deste ano. O compromisso firmado por Alvarenga com as entidades terá que ser cumprido pelo prefeito Douglas Willkys, que assumirá a prefeitura na próxima sexta-feira (13).
“O município recebeu os recursos do FUNDEB referentes às crianças cadastradas no sistema a partir de janeiro de 2018, entretanto não viabilizou o repasse às entidades”, afirmou o Adriano Alvarenga, ressaltando que, apesar do curto espaço da interinidade, seu governo trabalhou intensamente para atender as demandas da população.
A presidente da Creche Comunitária do Santa Terezinha, Maria da Graça Valentim de Souza, fez questão de agradecer ao empenho do prefeito em favor das entidades. “Agradeço o interesse da administração atual em apoiar as entidades e ouvir nossas demandas. Ficamos grata com o reconhecimento pelo prefeito da importância da parceria com as creches para o atendimento da comunidade”, destacou, afirmando que as entidades têm a missão de prestar a assistência educacional, mas o poder público têm a obrigação de viabilizar esta proteção às crianças.
