Câmara dos Deputados Federais

REDAÇÃO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16) a PEC 3/2021, a PEC da Imunidade, em

REDAÇÃO (Agência Brasil) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores

REDAÇÃO – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é

REDAÇÃO – A Comissão de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga

REDAÇÃO – O Projeto de Lei 3035/2020, que propõe a criação da Política para Educação Especial e Inclusiva, pode ser

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso

REDAÇÃO – O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)

REDAÇÃO -O deputado federal Hercílio Diniz (MDB/MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 32/2023 que institui a

REDAÇÃO – O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim, ou seja,

REDAÇÃO – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária