Com esforço da Assembleia, Minas já tem solução definitiva para dívida
REDAÇÃO – Trabalho liderado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) teve novo marco nesta terça-feira (14/1/25), com a publicação
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Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Vencedores do prêmio da Assembleia começam programa de aceleração
REDAÇÃO – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) selecionou, em dezembro do ano passado, 10 iniciativas para receber o Prêmio Assembleia
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Sancionada lei que altera contribuição do Ipsemg Saúde
REDAÇÃO – Na edição desta quinta-feira (9/1/25), o Diário Oficial Minas Gerais publica a Lei 25.143, de 2025, que altera o financiamento da
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Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis em Minas
REDAÇÃO – Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (4/1/25) a Lei 25.128, de 2025, que trata da
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Orçamento do governo de Minas é sancionado com vetos. Vetos tratam de rateio do Fundeb
REDAÇÃO – A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada pelo governador Romeu Zema como Lei 25.124, de 2024. O texto foi publicado
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Demissão por assédio moral é incluída em Estatuto do Servidor
REDAÇÃO – Coibir e punir o assédio moral no serviço público são objetivos da Lei Complementar 179, que tramitou na Assembleia Legislativa
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Programa voltado a pessoas com deficiência é vetado para garantir política de desestatização
REDAÇÃO – A revisão para 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais da
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Eventos da Assembleia Legislativa em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
REDAÇÃO – Respostas à crise climática, busca pela igualdade racial e valorização da ciência foram as palavras de ordem que marcaram os principais eventos
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Aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa adiamento da cobrança do IPVA
REDAÇÃO – O adiamento para fevereiro do início da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recebeu aval
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Segurança armada nas escolas é aprovada preliminarmente pelos deputados mineiros
REDAÇÃO – O Projeto de Lei (PL) 3.595/22, que autoriza a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino,
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