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Dicas Jurídicas: Hoje com a Advogada Thamires Castro

Por: Thamires Castro – OAB/MG 181.911 QUAL RESPONSABILIDADE DA UBER PERANTE OS USUÁRIOS – CONSUMIDORES? O artigo abordará um tema muito solicitado e que com certeza será de grande valia a todos. Atualmente, as pessoas vivenciam uma correria no dia a dia, por isso, visando um custo beneficio e  facilidade do acesso aos consumidores via aplicativo, surgiu a UBER. Conhecido como serviço de carona remunerada, a UBER é uma empresa multinacional americana de transporte privado urbano, solicitada através de um aplicativo de celular, que se assemelha a um serviço de táxi…

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DICAS JURÍDICAS: Hoje com a Advogada Alda Castro

Dra. Alda Castro – OAB/MG: 166.200   DIREITOS DO PORTADOR DE LÚPUS  Artigo ESPECIAL, sobre um tema muito interessante e que com certeza ajudará você ou alguém que conheça, para que possa ser alertado pelos sintomas e também conhecer alguns de seus direitos perante a justiça, “LÚPUS” uma doença muito comum nos dias de hoje. Nos últimos tempos, vem crescendo demandas relacionadas ao direito para tratamentos de doenças, recebimento de medicamentos não fornecidos pelo SUS, dentre outras. Visando prestar informações e esclarecimentos jurídicos, estou hoje abordando este tema, para que…

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DICAS JURÍDICAS: Hoje, com a Advogada Alda Castro

Por: Dra. Alda Castro – OABMG: 166.200 Nos últimos tempos, uma das perguntas mais frequentes no dia a dia de nossos atendimentos é como se aposentar se não foi pago todo o tempo de contribuição. Por esse motivo, irei abordar neste artigo e em outros que serão publicados, uma sequência de temas acerca de APOSENTADORIAS, suas modalidades e como cada uma pode ser requerida junto ao INSS. Hoje, o tema é sobre pagamento retroativo, se é possível e como ocorrerá caso não tenha realizado todos os pagamentos das contribuições previdenciárias,…

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ELEIÇÕES 2018: Pedro Leitão, candidato a deputado federal, visita a PMT

TIMÓTEO (Foto PCReis) – Nesta quarta-feira (5), o prefeito Douglas Willkys, recebeu em seu gabinete a visita do candidato a deputado Federal, Pedro Leitão (PV). O candidato que exerceu funções no governo estadual na secretaria de Agricultura se colocou a disposição do município, caso seja eleito, para indicar emendas parlamentares que  contemplem o setor municipal. O prefeito Douglas Willkys, além de agradecer a visita, enfatizou a importância da parceria com os deputados que se dispõe a colaborar com as prefeituras.  “Com a união dos poderes, vamos superar as dificuldades e…

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DICAS JURÍDICAS: Hoje com a Advogada Thamires Castro

Dra. Thamires Castro – OAB/MG 181.911 No artigo de hoje, vou abordar um problema social que acontece com bastante frequência entre as famílias brasileiras, o abandono do lar por um dos cônjuges,  e consequentemente a instabilidade financeira e insegurança quanto a posse do imóvel. Essa é uma grande preocupação logo após o cônjuge ser abandonado, por esse motivo, a fim de manter a segurança jurídica e social, foi criado o instituto da usucapião familiar, que foi introduzida no Código Civil, pela lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa, Minha Vida. Para…

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Dicas Jurídicas: Hoje com o advogado Thales Castro

Por: Thales Lúcio Andrade Castro – OAB/MG: 162.884 VOCÊ SABIA QUE O APOSENTADO QUE NECESSITAR DE CUIDADOS PERMANENTES DE TERCEIROS PODE TER UM ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR MENSAL DE SUA APOSENTADORIA? Olá, Sou o Advogado Thales Castro e hoje iremos esclarecer a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. A 1º seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu em ampliar o adicional sobre o valor mensal da aposentadoria para todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social…

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DICAS JURÍDICAS: Hoje com a Advogada Alda Castro

Por Alda Castro – Advogada Neste artigo, abordarei um tema que tem sido bastante questionado visto a recentes acidentes ou até mesmo “tragédias” ocorridas em diversas regiões do país, recentemente, em Ipatinga, região do Vale do Aço, com a explosão do gasômetro na empresa siderúrgica – USIMINAS. Com o ocorrido, muitas pessoas questionam se, quando do acontecimento de acidente de tamanha grandiosidade e que se estende além dos limites do local, no caso, da explosão, afetando áreas externas e independentes da empresa, como seria a responsabilização pelos danos causados pelo…

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DICAS JURÍDICAS: Hoje com o Advogado Thales Lúcio Andrade Castro

Thales Lúcio Andrade Castro  – OAB/MG: 162.884 Olá! Hoje iremos esclarecer sobre este tema importante, especialmente sobre a responsabilidade civil e criminal de quem divulga fotos íntimas de pessoas em redes sociais ou afins sem a devida autorização. Iniciando o presente artigo, confirmamos a pergunta constante no título: SIM!!! divulgar fotos íntimas de pessoas (Nude) sem a sua permissão É CRIME!!! Podemos citar que algumas das vezes o delito se enquadra na Lei 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) que acrescentou o artigo 154-A no Código Penal que é a Invasão de dispositivo…

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Ipatinga realiza oficina para pais e filhos. Iniciativa contempla envolvidos em processos de guarda e separação

IPATINGA – A separação dos pais, na maioria das vezes, é um momento delicado tanto na vida do casal quanto dos filhos, por envolver emoções e sentimentos diversos. Com a proposta de tornar essa fase menos traumática e dolorosa para toda a família, possibilitando uma convivência mais tranquila, a Comarca de Ipatinga realizou, na semana passada, oficina para pais e filhos envolvidos em processos de guarda e separação. A iniciativa foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em conjunto com a Faculdade Pitágoras de Ipatinga.…

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Presidente do TJMG recebe magistrados de Ipatinga em uma visita de cortesia

BELO HORIZONTE – O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu na última sexta-feira, 27 de julho, os juízes Mauro Simonassi e Luiz Flávio Pereira e juíza Patrícia de Santa Napoleão da comarca de Ipatinga. O prefeito de Ipatinga, Nardielo Rocha também compareceu ao Gabinete da Presidência do TJMG. Pelo TJMG, estavam presentes, entre outros, o superintendente administrativo adjunto, desembargador Alberto Diniz Júnior, o desembargador Carlos Roberto de Faria, o responsável pela Diretoria-Executiva Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (DENGEP), Marcelo Junqueira.

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