Timóteo altera cronograma de seleção da OSS para gestão da UPA 24h

Recurso apresentado pela Santa Casa de Chavantes levou à revisão dos prazos; abertura das propostas econômicas foi transferida para 23 de novembro, às 10h30
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo publicou nesta segunda-feira (16) a segunda errata do Chamamento Público SMS nº 002/2026, que estabelece as regras para seleção de uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão dos serviços assistenciais da UPA 24h Geraldo dos Reis Ribeiro.
A alteração ocorre após a interposição de recurso pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (Grupo Chavantes) contra o resultado provisório da avaliação técnica. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde precisou adequar o cronograma para garantir à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), outra participante do processo, o prazo legal de três dias úteis para apresentação de contrarrazões.
A Administração Municipal esclareceu que o recurso encaminhado pela Santa Casa de Chavantes, por e-mail, no último dia 13 de novembro, foi recebido dentro do prazo, conforme orientação anteriormente fornecida às participantes.
Próximas etapas
De acordo com o novo calendário, o prazo para a AHBB apresentar contrarrazões será de 17 a 19 de novembro. O julgamento do recurso está previsto para o dia 20, após manifestação técnica da comissão responsável pelo processo.
Já a abertura do Envelope nº 2, que contém as propostas econômicas das organizações tecnicamente classificadas, foi marcada para 23 de novembro, às 10h30, na sala de reuniões da Prefeitura de Timóteo, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O resultado preliminar da classificação pelo critério de técnica e preço deverá ser divulgado no dia 24 de novembro. Após as etapas de recursos, habilitação e julgamento definitivo, a homologação do resultado e a convocação da primeira colocada para assinatura do contrato de gestão estão previstas para 15 de dezembro.
Envelope econômico permanece lacrado
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o Envelope nº 2 permanecerá lacrado até a conclusão do julgamento dos recursos referentes à avaliação técnica. A medida busca preservar a regularidade e a transparência do procedimento.
A segunda errata foi assinada pelo secretário municipal de Saúde, Juliano Ribeiro de Souza, e pelo prefeito Capitão Vitor Vicente do Prado. As demais regras, critérios de avaliação e condições estabelecidas no edital original permanecem inalterados.
O chamamento público tem como objetivo selecionar a organização social que assumirá o gerenciamento operacional, administrativo e a execução dos serviços assistenciais da UPA 24h Geraldo dos Reis Ribeiro.
