NOVAS REGRAS: Timóteo quer pôr fim à “farra” das bicicletas elétricas nas ruas da cidade
TIMÓTEO – A Câmara Municipal e a Prefeitura de Timóteo realizaram, na noite desta quarta-feira (19), no plenário do Legislativo, uma audiência pública para discutir os impactos e os desafios provocados pelo crescimento do uso de bicicletas elétricas, ciclomotores, patinetes e outros veículos autopropelidos nas vias públicas da cidade. A iniciativa representa um passo importante para a construção de regras que conciliem o avanço desses novos meios de transporte com a segurança de condutores, pedestres e demais usuários do sistema viário.
Durante a audiência, que contou com a presença do vice-prefeito Marcelo Martins e dos vereadores Fred Gualberto, Raimundinho e professor Diogo, a Subsecretaria de Mobilidade Urbana apresentou uma minuta de regulamentação que deverá iniciar sua tramitação na Câmara Municipal. A proposta estabelece regras específicas para a circulação dos equipamentos, com foco na segurança, na organização do trânsito e na convivência entre diferentes modalidades de transporte.
Em entrevista ao JBN, o subsecretário de Mobilidade Urbana, Sândalo Rosemberg, destacou que o crescimento do número desses veículos exige uma legislação clara e adequada à realidade de Timóteo. Segundo ele, o objetivo é estabelecer regras antes que o aumento da utilização dos equipamentos provoque novos problemas no trânsito.
Entre as principais mudanças propostas estão a definição de velocidade máxima de 32 km/h, a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança, o respeito à sinalização e a proibição da circulação em calçadas e passeios, preservando esses espaços para os pedestres. A regulamentação também pretende estabelecer critérios para a circulação dos veículos e definir de forma mais clara onde cada modalidade poderá transitar.
Outro ponto previsto na minuta é a regulamentação da condução por adolescentes entre 14 e 18 anos. Nessa faixa etária, o uso dos equipamentos dependerá de autorização formal da Subsecretaria de Mobilidade Urbana, solicitada pelos pais ou responsáveis.
A proposta também deverá criar mecanismos para facilitar a fiscalização e diferenciar as responsabilidades de condutores, proprietários e demais usuários. A intenção, segundo a Mobilidade Urbana, é evitar que bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos autopropelidos sejam utilizados de maneira irregular, colocando em risco o próprio condutor ou terceiros.
“O que queremos é organizar a mobilidade urbana de Timóteo, garantindo segurança para quem conduz, para os pedestres e para todos os usuários das vias. A minuta busca padronizar o uso desses veículos, definir espaços adequados e estabelecer critérios de fiscalização”, explicou Sândalo.
A regulamentação segue as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), especialmente a Resolução nº 996/2023, que permite aos municípios estabelecer normas complementares de acordo com as características locais.
Educação antes da punição
Mais do que criar mecanismos de fiscalização e punição, a proposta pretende atuar de forma preventiva. Caso seja aprovada pela Câmara, a Subsecretaria de Mobilidade Urbana, em parceria com a Polícia Militar e o Legislativo, deverá promover uma campanha de conscientização nas escolas públicas e particulares, envolvendo também pais e responsáveis.
A ideia é explicar as novas regras, orientar sobre os equipamentos de segurança e alertar para os riscos da circulação irregular. A campanha deverá anteceder uma fiscalização mais rigorosa, dando aos usuários a oportunidade de conhecer e se adaptar à regulamentação.
“Timóteo sai na frente ao regulamentar esse avanço no número de bicicletas elétricas, ciclomotores, veículos elétricos e outras modalidades de transporte nas vias públicas. Queremos conscientizar para o uso adequado, para não termos que partir para as punições”, afirmou Sândalo.
A audiência pública foi proposta pelos vereadores Fred Gualberto e Raimundo Nonato Vieira, o Raimundinho, em conjunto com a Subsecretaria de Mobilidade Urbana de Timóteo. A iniciativa abre caminho para que o município acompanhe as transformações na mobilidade urbana e estabeleça regras capazes de garantir que as novas formas de deslocamento possam conviver de maneira segura e organizada com pedestres, motociclistas, motoristas e ciclistas tradicionais.
A proposta agora deverá ser analisada pelo Legislativo, onde poderá receber contribuições e alterações antes da eventual aprovação. O objetivo é que Timóteo tenha uma regulamentação própria para um fenômeno que já faz parte da rotina da cidade e que exige, cada vez mais, regras claras, fiscalização e responsabilidade por parte dos usuários.
