Nova lei em Ipatinga amplia orientação e cuidado a pacientes ostomizados
IPATINGA – Foi aprovado pela Câmara Municipal de Ipatinga projeto de lei que cria programa voltado à orientação de pessoas ostomizadas, com diretrizes para ampliar o acesso à informação e aos direitos desses pacientes. A proposta (Substitutivo ao PL 31/2026) reforça a importância do acompanhamento contínuo na rede municipal de saúde.
De autoria do vereador Léo Enfermeiro, o texto determina que os estabelecimentos e instituições de saúde do município ofereçam informações claras sobre os direitos dos pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a proposta prevê a possibilidade de criação de mecanismos de registro e comunicação de dados sobre pessoas ostomizadas. O objetivo é subsidiar o planejamento e a organização do atendimento especializado, especialmente no Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas (SASPO).
A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo, geralmente no abdômen, para a eliminação de fezes ou urina. Indicada em casos como câncer ou doenças intestinais, a intervenção exige cuidados permanentes e adaptação na rotina do paciente.
O projeto também estabelece que, no momento da alta hospitalar, os pacientes deverão receber orientações detalhadas sobre os cuidados com o estoma, incluindo higiene, troca e esvaziamento da bolsa, alimentação adequada, sinais de alerta e encaminhamento para acompanhamento na rede pública.
As comissões permanentes da Câmara emitiram parecer favorável à proposta, destacando que a matéria é constitucional e contribui para a efetivação do direito à saúde, além de fortalecer a continuidade do cuidado aos pacientes.
Ao comentar a iniciativa, o autor do projeto, que tem atuação profissional na área da enfermagem e experiência direta no atendimento a pacientes, destacou que a falta de informação ainda é um dos principais desafios enfrentados por quem passa pelo procedimento.
“A ostomia exige uma mudança significativa na vida do paciente. Muitas pessoas deixam o hospital sem saber exatamente como lidar com os cuidados diários, o que pode gerar insegurança e até problemas de saúde. O objetivo do projeto é garantir que essas orientações cheguem de forma clara e acessível”, afirmou Léo Enfermeiro.
O vereador também ressaltou que a proposta busca organizar melhor o atendimento e fortalecer o acompanhamento.
“Quando o município organiza a informação e fortalece o acompanhamento, ele contribui para um atendimento mais humanizado e eficiente. Isso impacta diretamente na qualidade de vida dos pacientes e no funcionamento da rede de saúde”, completou.
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo, que terá prazo de até 90 dias para regulamentar a lei, caso seja confirmada.
