TJMG apresenta balanço da 20ª Semana Nacional da Conciliação
REDAÇÃO – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mais de 16 mil audiências de conciliação ao longo da 20ª Semana Nacional da Conciliação, entre 3 e 7/11 de 2025.
A iniciativa, em prol da conciliação, é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça e do Trabalho e os Tribunais Federais.
O TJMG cumpriu integralmente os sete indicadores de desempenho estabelecidos para a campanha, com a participação de todas as comarcas. Foram atendidos também os requisitos previstos na Portaria CNJ nº 206/2025.
O 3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Rogério Medeiros, salientou que “o preenchimento de todos os indicadores foi possível graças ao engajamento e à participação ativa de todas as comarcas, garantindo o sucesso da iniciativa”.
Ele abordou a metodologia utilizada para avaliar o evento:
“A Semana Nacional da Conciliação é avaliada por meio da metodologia de cálculo dos indicadores de composição e resolução de conflitos. Para o ano de 2025, foram estabelecidos sete indicadores, dois a mais do que no ano anterior. Observou-se que, além de atender aos requisitos necessários para o registro adequado desses indicadores, conforme determina o regulamento do CNJ, houve destaque para o crescimento de 1,77% nos resultados referentes às sentenças homologatórias de acordo no 1º Grau, e de 5,02% nos Juizados Especiais, que apresentaram evolução em comparação com o ano anterior. Além disso, cumprimos as metas dos dois novos indicadores estabelecidos para 2025, referentes à execução fiscal e aos processos criminais, que até então não eram contemplados na Semana Nacional da Conciliação.”
Os temas mais recorrentes nas pautas das audiências durante a iniciativa foram: indenizações por dano moral e por dano material, alimentos, inadimplemento, obrigação de fazer ou não fazer, dissolução, guarda de filhos, questões bancárias e nota promissória.
Segundo o desembargador Rogério Medeiros, os números foram positivos e dentro do esperado.
Ele ressaltou que os resultados reforçam “o posicionamento do TJMG como instituição comprometida com a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e evidenciam a capacidade do Judiciário de oferecer soluções dialogadas, eficazes e capazes de reduzir a litigiosidade”.
“A avaliação é extremamente positiva. Na 1ª Instância, que abrange os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Juizados Especiais e Varas, foram realizadas 15.949 audiências de conciliação, das quais resultaram 1.625 acordos homologados. No Cejusc de 2º Grau e nos Cejuscs Especializados, a mobilização promoveu 176 audiências, com 17 acordos formalizados e movimentação financeira de R$ 114 mil.”
