“Morar Legal”: Mais um Distrito de Caratinga receberá o programa de Regularização Fundiária
CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga anunciou a realização do programa de regularização fundiária “Morar Legal” no povoado de Suísso, que faz parte do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. Após a realização do voo de drone para elaboração da ortofoto e da planta de parcelamento, a próxima etapa do trabalho, prevista para a primeira quinzena de setembro, será o cadastramento das famílias que receberão as escrituras dos seus terrenos registradas em Cartório, sem burocracia e sem custos.
O projeto de regularização do povoado de Suísso será apresentado pelo prefeito de Caratinga, Dr. Giovanni Corrêa, em reunião com a comunidade marcada para o dia 13 de setembro (sábado), às 9h, na Escola Municipal Padre José Walleck (rua Avelino de Freitas Lyra, nº 146).
Serão regularizados os 33 terrenos localizados na área central do Suísso, incluindo seis que não possuem nenhuma construção, além de áreas institucionais e vias públicas. Técnicos da Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, empresa contratada por meio de licitação, já estiveram no povoado e realizaram os trabalhos de topografia e de cadastro técnico. A próxima etapa do “Morar Legal” será o cadastro social das famílias que serão beneficiadas. O cadastramento será feito também no dia 13, logo após a reunião comunitária, no mesmo local.
TRADIÇÃO FAMILIAR – A ocupação do povoado de Suísso ocorreu de forma espontânea e informal, com famílias que se estabeleceram em áreas de mata fechada, realizando roçadas e construindo moradias sem planejamento urbano. Não há registro de loteamentos oficiais ou parcelamentos urbanos regulares na origem do povoado, onde a posse da terra foi consolidada por meio de uso contínuo e tradição familiar, sem titulação formal na maioria dos casos.
O Suísso será o segundo distrito a ter seus imóveis regularizados por meio do programa “Morar Legal”, depois de Sapucaia, cujos títulos de propriedade já começaram a ser entregues pela Prefeitura de Caratinga. A meta do programa é ousada: regularizar mais de 11 mil terrenos nos bairros da sede e em todos os distritos.
Fonte: PMC
