Frei Lagonegro, Coroaci e Belo Oriente, no Vale do Rio Doce recebem atividades do MP Itinerante
BELO ORIENTE – Quilombolas, catadores de materiais recicláveis, estudantes de ensino fundamental e comunidades vulneráveis foram focos da edição de julho de 2025 do Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), que visitou Frei Lagonegro, Coroaci e Belo Oriente, no Vale do Rio Doce entre os dias 1º e 3. Realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), desde 2010, o projeto busca promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade, levando inúmeros serviços gratuitos à população, além de iniciativas culturais e educativas.
Nas cidaddes contempladas pelo projeto, escolas, espaços públicos e auditórios receberam reuniões comunitárias com que temas que envolvem direitos coletivos e sociais. A promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha e o servidor do MPMG Renato Veiga dialogaram com a comunidade quilombola Esperança, de Belo Oriente, sobre o programa Próximos Passos. A iniciativa sistematiza possibilidades para garantia de diversos direitos a essas comunidades, com base nas legislações que as protegem. Ficou acertado que a comunidade será incluída no programa.
Em sentido semelhante, coletores de materiais recicláveis de Belo Oriente se reuniram para conhecer o programa Lixo e Cidadania, igualmente coordenado pelo CAO-Cimos. Os trabalhadores associados podem ser contemplados com atividades de organização comunitária, fomento à construção de políticas públicas e o fortalecimento das relações com autoridades e órgãos públicos, para facilitar a inclusão socioprodutiva dos associados.
Com foco nas redes de proteção formadas por diversas instituições, o servidor da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Credca) do MPMG, Alex Vilela e a promotora Úrsula reuniram-se com servidores públicos e apresentaram, por meio de casos concretos, conceitos norteadores para a atuação correta dos órgãos que atuam na área.
Programação fixa
As escolas públicas sediaram a atividade “Promotor por um dia”, em que um membro do MPMG explica o funcionamento da instituição, em atividade seguida de apresentação do cantor e compositor MC Kroiff, com falas sobre produção artística nas periferias. Os alunos também assistiram a sobre saúde bucal e alimentação saudável. Outras reuniões, que envolveram cerca de 120 pessoas, versaram sobre temas que envolvem políticas públicas e participação popular.
Como parte da programação fixa do evento, as tendas e vans de instituições de Justiça e serviços públicos e comunitários se instalaram nas praças das cidades. Os atendimentos pelas entidades parceiras envolveram assessoria jurídica, emissão de documentos, cadastro de currículos para vagas de emprego, diagnóstico veterinário de pets, resolução de problemas de fornecimento de água e energia elétrica, vacinação e aferimento de pressão e glicose. Foram mais de 3 mil atendimentos registrados na soma das três cidades.
Histórico
Em 2024, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios de várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, impactando positivamente cerca de 60 mil pessoas, que participaram das atividades e usufruíram dos serviços. Em 2025, serão realizadas mais de 50 edições, e a expectativa é que o número de participantes seja superior ao ano passado.
O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles, estão: o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, os Correios; entre outros.
Fonte: MPMG
