Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
REDAÇÃO (ALMG) – Júlia Birchal tinha um sonho: seguir carreira acadêmica e ser professora universitária. Durante o mestrado, porém, um problema de visão atrapalhou os planos. Ela, que já trabalhava apenas com 30% de visão em um dos olhos, desenvolveu a diplopia, ou seja, visão dupla. Ler durante horas seguidas tornou-se impossível e ela teve que seguir outros caminhos.
Por alguns anos, trabalhou com políticas públicas municipais até ser aprovada no concurso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2024. O acompanhamento multiprofissional que ela e os outros 13 servidores nomeados nos últimos meses em vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) têm recebido é parte dos esforços da Casa para melhorar a inclusão desse grupo.
Esses esforços são voltados tanto para a adaptação de servidores e colaboradores quanto para ampliar a participação de cidadãos nas atividades legislativas. Melhora da acessibilidade dos locais onde as atividades são realizadas, bem como a disponibilização da produção legislativa para o maior público possível, foram alguns dos avanços nos últimos anos.
O presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite (MDB), destaca iniciativas recentes que refletem o esforço de ampliação da inclusão pelo Parlamento.
O deputado citou como exemplo as parcerias exitosas firmadas com a Apae, a realização da Corrida da Assembleia e, mais recentemente, as normas que ampliam direitos e buscam promover o bem-estar e a igualdade de oportunidades para servidores e a população em geral.
Cidadania exige que informação chegue a todos
Uma das preocupações centrais do último biênio foi com a melhoria do acesso às informações que possibilitam a participação política dos cidadãos. Como explica Luísa Luna, diretora de Comunicação Institucional da ALMG, os canais de comunicação da Casa, como a TV ALMG e o Portal ALMG, foram revitalizados com foco nos públicos e a partir dessa busca por inclusão.
“Nosso objetivo é trabalhar para que os conteúdos de interesse público estejam acessíveis a todos e a cada um dos mineiros”, comenta a diretora.
Inicialmente, foi feito o levantamento da legislação sobre o tema e, em seguida, o diagnóstico dos canais de comunicação. A partir disso, foi incorporado, por exemplo, o recurso de closed caption nas transmissões ao vivo por streaming, possibilitando o acesso por deficientes auditivos.
O Portal da ALMG recebeu recursos relevantes. É possível para os usuários escolher o perfil de acessibilidade necessário. Assim, se for selecionado “distúrbio de habilidades motoras”, por exemplo, é disponibilizado o recurso de navegação por teclado. Para “deficiência auditiva”, é ativada a tradução em libras.
Para os deficientes visuais, há diversos recursos, desde mudanças nas cores e contrastes para daltônicos até leitor de tela para pessoas cegas. O recurso mais recentemente lançado é a legislação em áudio. As normas são lidas por um programa de Inteligência Artificial desenvolvido para esse fim, de forma que a entonação ajuda na compreensão dos textos.
De acordo com Alaôr Marques, diretor de Planejamento e Coordenação da ALMG, esses avanços mais recentes são parte de uma história que remonta a, pelo menos, 2014. Foi nesse período que a Casa começou a tratar a questão da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do seu Direcionamento Estratégico (ver infográfico). Naquele ano, teve início um projeto estratégico batizado como Assembleia de Todos.
Algumas das importantes ações realizadas no âmbito do Assembleia de Todos foram a construção de rampas e elevadores de acesso. De lá para cá, também vem sendo aprimorado o serviço de tradução simultânea de algumas reuniões em libras.
Alaôr Marques destacou, ainda, que no biênio 2023/2025, a Casa promoveu outros avanços significativos em relação à inclusão por meio do projeto estratégico Assembleia Sustentável ESG. E agora, a partir de 2025, será desenvolvido um projeto específico sobre o tema, batizado como Assembleia + Inclusiva.
Além disso, foi lançado no último dezembro o Guia Prático – Direitos, Benefícios e Serviços para Pessoa com Deficiência. O guia reúne conceitos básicos e o detalhamento dos direitos da pessoa com deficiência (PcD), começando pelos mais abrangentes, como os direitos à igualdade e à proteção contra maus-tratos, à participação política e cidadã e a benefícios e serviços.
O material detalha direitos, benefícios e serviços específicos que facilitam a rotina diária desse segmento da população.
