Justiça ordena paralisação de mina em Ouro Preto até a comprovação de estabilidade e segurança
REDAÇÃO – As operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, só poderão ser retomadas após a comprovação de estabilidade e segurança de todas as estruturas. A condição foi determinada pela Justiça, que mandou paralisar as atividades na mina após extravasamento de uma cava. A mineradora informou que as atividades já estavam suspensas.
A decisão é da juíza Mônica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões.
A medida foi tomada em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Governo do Estado após rompimento de estrutura associada à Cava Área 18, na Mina de Fábrica. A cava é utilizada para disposição temporária de rejeitos de minério de ferro e para acúmulo de volumes expressivos de água.
Os autores da ação informaram à Justiça que houve um “extravasamento abrupto e descontrolado” de material líquido e sólido, em volume significativo, o que demonstra falha grave no manejo hídrico e na contenção adotada.
Ação cita omissão da Vale
Na ação, ainda foi sustentada que a gravidade do caso foi acentuada por omissão na identificação e comunicação imediata, já que o acionamento oficial só ocorreu após mais de 10 horas.
Na decisão, a juíza Mônica Silveira Vieira citou os desastres de Fundão, em Mariana, em 2015, e da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019 que deixaram mortes e destruição.
“Os documentos técnicos anexados comprovam a urgência de medidas consistentes na paralisação das atividades na mina, de mitigação dos efeitos do rompimento e do monitoramento dessas consequências, pois há registro de que o material extravasado consistiu predominantemente em água pluvial com sedimentos, sem afastamento da hipótese de contaminação pontual, além de potencial contaminação secundária por remobilização de material particulado e solos expostos ao longo do trajeto”, afirmou a magistrada.
O que diz a Vale?
Em nota, a Vale disse que as operações foram suspensas em 26 de janeiro, conforme comunicado enviado ao mercado no mesmo dia. A empresa diz que “reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e de suas operações, esclarecendo que suas barragens na região seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas”. Segundo a companhoa, o monitoramento é feito 24 horas por dia.
A Vale disse que irá se manifestar sobre as ações demandadas, colaborando com as autoridades competentes e prestando todos os esclarecimentos necessários.
