Fórum Técnico Minas sem Miséria realiza etapa final na ALMG
BH – O Fórum Técnico Minas sem Miséria chega a uma fase decisiva do trabalho iniciado ainda no ano passado com a realização da etapa final nos próximos dias 4, 5 e 6 de março, na sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza a iniciativa em conjunto com entidades parceiras da sociedade civil e do poder público, atendendo a requerimento da presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Bella Gonçalves (Psol). A parlamentar coordena a organização do evento.
O objetivo é envolver a sociedade na elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, previsto na Lei 19.990, aprovada na ALMG em 2011, que criou o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). A lei foi resultado direto do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pelo Parlamento Mineiro no mesmo ano.
As inscrições online para participar do evento vão até as 15 horas da terça-feira (3/3). Haverá inscrição presencial durante o evento somente se houver vagas.
As articulações para realização do fórum técnico começaram no início do ano passado e, ao longo do segundo semestre de 2025, foram realizadas cinco encontros regionais a fim de ampliar a participação: Zona da Mata (Juiz de Fora), Norte e Noroeste (Montes Claros), Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Uberlândia), Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (Araçuaí) e RMBH e Central (Betim).
Nos encontros, os participantes puderam contribuir com a apresentação de propostas. Além disso, uma consulta pública pela internet permitiu a qualquer interessado na discussão enviar suas contribuições para o fórum.
A estimativa é de que 3,4 milhões de mineiros estão em situação de pobreza, de acordo com dados do CadÚnico de maio de 2025. Desses, 764 mil vivem em pobreza crônica, situação em que um indivíduo ou família permanece na condição de pobreza por um longo período, frequentemente por várias gerações, enfrentando privações persistentes de recursos, capacidades e oportunidades.
Outro recorte importante da miséria em Minas diz respeito à população em situação de rua. A capital mineira tem seis pessoas em situação de rua para cada mil habitantes, segundo dados do CadÚnico de março de 2025. São pessoas que têm a fome como companheira inseparável.
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua – Polos/UFMG -, 77% da população de rua em Minas Gerais é de pessoas negras, refletindo assim séculos de racismo e desigualdade.
Para reverter esses números, um ponto em comum nos debates do fórum técnico foi justamente a cobrança por uma melhor aplicação dos recursos do FEM, conforme reitera Bella Gonçalves.
Com R$ 1 bilhão por ano, o recurso deveria custear programas e ações de erradicação da pobreza e da extrema pobreza, mas metade estaria sendo aplicada em outras finalidades.
