Cumprimento do Plano Municipal de Educação e aplicação do Fundeb, foram temas de Audiência Pública em Timóteo
TIMÓTEO – Avaliar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e discutir a aplicação dos recursos do Fundeb. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Câmara de Timóteo, na última quarta-feira (24/09). O debate foi convocado pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Diogo.
Durante a abertura do evento, o vereador, que presidiu a sessão, disse que a audiência cumpre o disposto na Lei nº 3.429/2015, que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME) de Timóteo. “Em seu art. 5º, a lei fala que a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”, ressaltou Professor Diogo.
O parlamentar destacou também o momento oportuno da realização da audiência, tendo em vista que ainda este ano será discutido o Plano Plurianual (PPA), que define as diretrizes para os próximos quatro anos. “Este debate servirá de subsídio para a elaboração do próximo plano decenal. Não é possível discutir uma nova proposta sem antes avaliar o que funcionou ou não funcionou na atual. Precisamos adaptá-la à realidade de nossa cidade”, defendeu.
Resultados
A secretária municipal de Educação, France Jane Araújo Pereira, apresentou os resultados apontados pela comissão de monitoramento e avaliação do PME, quanto ao cumprimento das 20 metas e 36 indicadores levantados. Entre os avanços na educação infantil, destaque para o fato de 100% das crianças de 4 e 5 anos frequentarem a escola.
Com relação ao ensino fundamental, os dados são positivos: 100% das crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estão na escola. Já o percentual das pessoas com 16 anos que concluíram pelo menos essa etapa da vida escolar foi de 94,2%. Sobre as metas de alfabetização, de acordo com o relatório, o percentual de crianças do 3º ano do ensino fundamental em nível de proficiência em leitura, foi de 70%, segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização; esse percentual foi um pouco maior na avaliação de proficiência em escrita: 70,3%.
Fundeb
Além da avaliação das metas do Plano Municipal de Educação, a audiência também tratou da aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que financia toda a educação básica, da creche ao ensino médio. De acordo com os dados apresentados, a execução do fundo está dentro do previsto e o município tem garantido o cumprimento do percentual mínimo previsto na Constituição Federal.
