Audiência Pública na Câmara de Timóteo discute metas e recursos aplicados na Educação
TIMÓTEO – Na tarde desta quarta-feira (24), às 14h, a Câmara de Timóteo vai ser palco de uma audiência pública que terá como tema a avaliação do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e a aplicação dos recursos do Fundeb. A presença de pais, alunos, professores, gestores e de toda a comunidade é muito importante.
O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Emenda Constitucional nº 108/2020. Ele funciona como um mecanismo de redistribuição de recursos vinculados à educação, provenientes de impostos e transferências estaduais e municipais, com a complementação da União para garantir um valor mínimo por aluno.
O Fundeb é essencial para garantir o funcionamento das escolas públicas, o pagamento dos profissionais da educação e a qualidade do ensino oferecido à população. A audiência traz oportunidade de discutir a aplicação correta dos recursos desse Fundo.
Outro ponto importante é que o Plano Municipal de Educação, elaborado para valer por dez anos, está chegando ao fim de sua vigência e este encontro será também para avaliar o que já foi realizado e discutir a construção do próximo plano, que vai dar o direcionamento da educação de Timóteo pelos dez anos seguintes.
