Vereadores recebem prestação de contas da Saúde do 2º quadrimestre de 2025
TIMÓTEO – Na noite desta segunda-feira (10/11), a equipe da secretaria municipal de Saúde realizou uma audiência pública para a prestação de contas da Pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2025. A audiência atende às determinações da Lei Complementar nº 141/2012 de demonstrar, periodicamente, a execução orçamentária e os indicadores do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Legislativo e à população. A audiência, presidida pelo vereador Adriano Alvarenga, foi aberta ao público e à imprensa, reforçando o compromisso da Câmara com a transparência e com a fiscalização da Saúde no município.
A exposição foi conduzida pela gerente do Fundo Municipal de Saúde, Luciana Cardoso e pela diretora de Atenção à Saúde, Eunice Silva Silveira. De acordo com o relatório apresentado, considerando todas as fontes, as despesas totais da Saúde no período somaram R$51.559.373,62.
Entre maio e agosto, o município aplicou 31,46% da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais em ações e serviços públicos de saúde, o que equivale a R$27.930.125,65. O percentual representa mais que o dobro do mínimo constitucional obrigatório, fixado em 15%. As gestoras destacaram ainda que os maiores compromissos financeiros continuam concentrados no custeio da folha de pagamento: R$20.613.392,95.
Durante a apresentação, também foram detalhados os gastos com a rede hospitalar neste quadrimestre. Os repasses destinados ao Hospital e Maternidade Vital Brazil totalizaram R$15.190.476,28, enquanto a UPA registrou despesas de R$4.462.095,64. Foi informado que o município mantém um repasse fixo mensal de R$1.427.000,00 ao hospital, complementado por valores por produção até alcançar o contratual de R$3,7 milhões mensais. A Secretaria destinou ainda R$1.099.328,97 para aquisição de medicamentos de rotina e R$18.172,52 para atender determinações judiciais. A prestação deu informações sobre os investimentos: foram registrados R$1.418.760,78 para compra de equipamentos e materiais permanentes provenientes de recursos federais e estaduais.
Questionamentos
No debate com os vereadores, foi questionado o prazo de envio dos relatórios contábeis à Câmara. A diretora Eunice Silveira esclareceu que os documentos só podem ser encaminhados após o fechamento contábil e a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, etapas que influenciam diretamente no tempo de tramitação. Ela informou que a Secretaria estudará alternativas para agilizar o envio das informações no próximo quadrimestre.
Os parlamentares também abordaram o desabastecimento pontual de alguns materiais e medicamentos nas unidades. As servidoras da secretaria confirmaram faltas específicas, mas afirmaram que não houve prejuízo ao atendimento, ressaltando que a maioria dos itens não é essencial para a manutenção dos serviços.
