Vale alimentação dos servidores de Timóteo fecha o ano em R$ 500,00. O PL já está na Câmara
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que propõe o reajuste do vale-alimentação destinado aos servidores públicos municipais. A medida foi construída em diálogo com o sindicato da categoria e passou por estudo técnico de impacto orçamentário-financeiro, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que confirmou a viabilidade da proposta.
Atualmente, os servidores efetivos recebem R$ 460,00 de vale-alimentação. Pelo projeto, o reajuste ocorrerá de forma gradual, com acréscimos mensais de R$ 10,00 entre setembro e dezembro de 2025, quando o benefício chegará a R$ 500,00.
Para os servidores contratados, o vale-alimentação será reajustado de R$ 285,00 para R$ 300,00, em dezembro de 2025, representando um aumento de R$ 15,00.
Já para os servidores comissionados, o valor será ajustado de R$ 295,00 para R$ 300,00, em dezembro de 2025, com acréscimo de R$ 5,00.
Ao todo, 2.565 servidores serão contemplados, sendo 1.824 estatutários, 673 contratados e 68 comissionados. O impacto financeiro estimado da recomposição é de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, o que corresponde a cerca de 0,22% da Receita Corrente Líquida, percentual considerado compatível com a capacidade fiscal do Município, preservando o equilíbrio das contas públicas.
O Secretário de Administração, Paulo Soares, destacou o caráter participativo da formulação da proposta: “Este reajuste foi construído em diálogo com a representação sindical, sempre pautado pelo respeito aos servidores e pela responsabilidade fiscal”
Com o envio do projeto à Câmara Municipal, a proposta agora aguarda análise e votação dos vereadores.
