Ipatinga inicia tratativas com Defensoria Pública para agilizar transferência de pacientes graves
IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início às tratativas para formalização de um convênio com a Defensoria Pública de Minas Gerais. O acordo tem como objetivo garantir suporte jurídico imediato a pacientes em estado crítico que aguardam transferência para hospitais de referência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a proposta, o Núcleo Interno de Regulação (NIR) – em funcionamento na UPA 24h e no Hospital Municipal Eliane Martins – passará a atuar como elo direto entre a rede de urgência do município e a Defensoria Pública, facilitando a judicialização de casos de alta gravidade, sobretudo quando houver demora por parte da Central Estadual de Regulação na transferência do paciente.
A iniciativa conta com o apoio da defensora pública Dra. Marina Nogueira de Almeida, reconhecida por sua atuação firme na defesa do direito à saúde. “A prioridade é o paciente. O que está em jogo é o acesso oportuno ao tratamento que pode salvar vidas. Este convênio é um passo concreto na defesa dos direitos constitucionais”, afirmou a defensora durante reunião com técnicos da Secretaria de Saúde.
Segundo a secretária adjunta de Saúde de Ipatinga, Elisângela Santana, a parceria institucionaliza uma prática que já vem sendo adotada desde maio do ano passado. “Já ajuizamos mais de 230 ações judiciais, com o apoio da Procuradoria-Geral do Município, para garantir a transferência de pacientes em situação crítica. Agora buscamos dar mais fluidez e segurança jurídica a esse processo, atuando lado a lado com a Defensoria Pública”, pontuou.
Com a formalização do convênio, os profissionais do NIR poderão encaminhar as demandas diretamente à Secretaria de Saúde, que ficará responsável por oficializar os pedidos junto à Defensoria Pública. A medida visa garantir respostas mais rápidas em casos em que a regulação estadual falha em oferecer vagas em tempo hábil.
A administração municipal destaca que a iniciativa reforça o compromisso de Ipatinga com uma saúde pública mais ágil, resolutiva e voltada à preservação da vida.
