CODEMA de Timóteo convoca reunião ordinária para o dia 21 de agosto
TIMÓTEO – O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Nº. 1.184/1991, convoca seus membros para reunião ordinária, a realizar-se no dia 21/08/2025, quinta-feira, às 08h15 (Primeira Convocação – com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um do total de seus membros, com arredondamento para baixo) e 8h30 (Segunda Convocação – com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento menos um do total de seus membros, com arredondamento para baixo), que será realizada na Casa de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada no Bairro Primavera – Timóteo/ MG, em frente à 85ª Cia de Polícia Militar, com a seguinte pauta:
SECRETARIA EXECUTIVA:
1.1. Abertura;
1.2. Verificação do quórum;
1.3. Leitura e Aprovação da ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 de julho de 2025.
2. OFÍCIOS ENVIADOS PELO CODEMA:
2.1. OF 032-2025 ao Prefeito de Timóteo – Indicação da OAB.
2.2. OF 033-2025 à SUSEMA- Alvará de Urbanização – PRO 8618/2019.
2.3. OF 034-2025 à SUSEMA – Parcelamento do Solo – PRO 6969/2019.
2.4. OF 035-2025 à SUSEMA – Projeto de Intervenção Ambiental/Comunicação Interna.
3. OFÍCIOS RECEBIDOS:
3.1. Ofício 076-2025 – Gabinete do Prefeito.
3.2. Ofício MA-PUV nº053/2025.
4. PAUTA – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO:
4.1. PRO 5573-2025 – Licença Ambiental para Terraplanagem.
4.2. PRO 3199-2025 – Supressão de Espécies Arbóreas em Área Pública – BEMISA.
4.3. PRO 3198-2025 – Emissão de Licença para Terraplanagem – BEMISA.
4.4. PRO 6107-2025 – Licença Ambiental para Intervenção em APP (Dragagem, Drenagem e Fossa Séptica).
4.5. PRO 10776-2024 – Atividade de Terraplanagem (enrocamento).
4.6. PRO 6466-2025 – Licença Ambiental para Intervenção em APP.
4.7. PRO 4425-2025 – Loteamento Ouro Minas.
