A Câmara aprovou e o Prefeito sancionou: Conheça a nova lei que cria o Banco de Alimentos de Timóteo
TIMÓTEO – Após aprovação na Câmara de Timóteo [segunda-feira (8)], o prefeito Capitão Vitor Vicente do Prado, sancionou nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei que institui a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos em Timóteo – Banco de Alimentos. A nova lei que entra em vigor no município está publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira.
O Banco de Alimentos tem como objetivo captar doações de alimentos e promover sua distribuição, prioritariamente, às pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos é uma iniciativa local que visa captar e distribuir alimentos excedentes, mas ainda próprios para consumo, a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele funciona através da arrecadação de alimentos de diversos doadores, como produtores rurais, empresas e sociedade civil, e da sua distribuição a entidades sociais cadastradas, combatendo o desperdício e promovendo a segurança alimentar e nutricional no município.
A criação do programa demonstra um avanço na legislação da cidade de Timóteo para este tipo de iniciativa.
Conheça a lei que cria o Banco de Alimentos
