Edital do MMA seleciona propostas de municípios para desenvolvimento de projetos de compostagem
REDAÇÃO – Municípios mineiros interessados em participar de seleção de propostas para implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana e com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e agricultores, podem apresentar sua proposta ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) até o dia 9 de outubro de 2023.
Os municípios selecionados receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, que pode variar de R$ 700 mil a R$ 1 milhão. As propostas devem ser apresentadas pelo município ou consórcio público intermunicipal, sendo aceita apenas uma proposta por proponente. O edital seleciona municípios interessados e ao todo, serão escolhidos de 7 a 10 projetos, que terão vigência de 24 a 36 meses.
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, responsável por desenvolver e acompanhar políticas públicas e implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, tem se empenhado na articulação e apoio técnico de consórcios e prefeituras para que os gestores municipais apresentem seus projetos junto ao pleito”, frisou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta. O percentual de contrapartida financeira a ser observado é definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de celebração do instrumento de repasse.
As propostas serão recebidas por meio da Plataforma Transferegov.br (Programa nº 4400020230016).
