Pela primeira vez, Dionísio entra na lista para receber ICMS Solidário Esportivo
DIONÍSIO – A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), órgão do Governo do Estado vinculado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social divulgou nesta sexta-feira (19) a Relação Definitiva dos Municípios habilitados no ICMS Solidário – Critério Esportes, ano-base 2020, entre os quais consta Dionísio.
Desta forma, Dionísio passa a ter direito a partir do próximo ano o ICMS Esportivo, que é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios.
Comemorando muito o feito, o prefeito Nando de Chiquito Trajano (MDB) disse que por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. “Em Dionísio, o trabalho da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo merece o destaque no sentido da obtenção desta certificação e angariar mais recursos para fomentar a atividade esportiva no âmbito do município”, destacou o prefeito.
Confira a relação dos Municípios que terão direito ao ICMS Esportivo: https://bit.ly/3r2Lrwa
