Serviços de limpeza pública em Timóteo serão ampliados com a contratação de empresa

Das cinco empresas que se apresentaram inicialmente, duas foram inabilitadas na fase de análise de atestados técnicos e demais documentos. Uma das empresas inabilitada do certame, entrou com recurso. “Essa empresa não atendeu aos atestados técnicos exigidos”.

Timóteo – A Prefeitura de Timóteo, por meio da Procuradoria-Geral do município, atualizou nesta quarta-feira (11) as informações a respeito do andamento da concorrência pública nº002/2019 que prevê a contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza urbana no Município. O certame foi realizado no dia 8 de janeiro deste ano e obedeceu a algumas etapas.

Das cinco empresas que se apresentaram inicialmente, duas foram inabilitadas na fase de análise de atestados técnicos e demais documentos, sendo que três avançaram para a fase seguinte.

Na etapa posterior de análise de preços, a empresa EPPO Saneamento Ambiental e Obras, de São Paulo, venceu a concorrência ao apresentar o menor preço, foi então aberto prazo a apresentação de recursos. Em contrapartida, no último dia 5, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) optou pela suspensão do certame até o esclarecimento de algumas questões técnicas constantes na planilha de custos.

Recurso – O Tribunal acatou a uma representação feita por uma das empresas que foi inabilitada do certame por não atender aos atestados técnicos exigidos, nessa que foi a segunda petição encaminhada pela representante. No mês de janeiro, o relator do processo no TCE-MG já havia indeferido um pedido liminar apresentado pela mesma companhia.

A Procuradoria-Geral do Município já foi notificada e, em conjunto com engenheiros da PMT, está providenciando as respostas aos questionamentos apontados pelo TCE-MG. Ao mesmo tempo, deixou claro que o Município não será prejudicado pela suspensão da licitação de limpeza pública e nem os serviços serão interrompidos. A rotina de limpeza, capina e roçada continua no mesmo ritmo empreendido pela atual concessionária do serviço público.

 

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