Procon de Timóteo verifica prática abusiva de preços de álcool, máscaras e luvas cirúrgicas
Timóteo – O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) de Timóteo realizou visitas a estabelecimentos comerciais que vendem produtos para prevenção do Coronavírus nesta quarta-feira (18).
Após denúncias e reclamações de consumidores sobre o aumento abusivo dos preços de álcool, máscaras, luvas cirúrgicas, frascos de spray e outros semelhantes, o PROCON abriu investigação para apurar os fatos.
De acordo com o gerente do núcleo de Assistência ao Cidadão do PROCON, Sílvio Ribeiro, “além de orientar os comerciantes sobre a ilegalidade da prática de preços abusivos, verificamos as denúncias e acompanhamos aqueles estabelecimentos que porventura venham a tentar tirar vantagem do momento de pandemia do coronavírus para elevar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços”.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o aumento injustificado dos preços dos bens de consumo caracterizam infrações sujeitas a sanções penais que podem ir desde multa, a apreensão, suspensão de fornecimento de produtos ou serviços, cancelamento temporário da atividade e, até mesmo a cassação de licença do estabelecimento ou sua interdição.
Sílvio Ribeiro explicou ainda que o consumidor tem papel fundamental na defesa dos seus direitos à medida que exige o cupom fiscal da compra realizada. Mesmo que não tenha efetuado a compra, é importante comprovar o fato com registro fotográfico do preço e do produto e se reportar ao PROCON, fazendo a denúncia.
