Licitações da Câmara de Ipatinga serão transmitidas em tempo real
IPATINGA – Aprovada na Câmara Projeto de Resolução 01/2019 que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via rede mundial de computadores, das licitações realizadas no Poder Legislativo. A matéria é de autoria do presidente Jadson Heleno. O próximo passo da Resolução é ser promulgada pela própria Câmara, por se tratar de matéria de competência da Casa Legislativa.
Jadson explica que todas as licitações já cumprem as exigências de publicação descritas em lei, mas, que agora, terão ainda mais publicidade, “haja vista que a população está cada dia mais conectada e poderá acompanhar de qualquer lugar, os processos de compra da Casa. Vale lembrar que serão vídeos completos de toda a etapa dos certames, desde os credenciamentos das licitantes até o fechamento da ganhadora”, explicou ele.
Conforme a Resolução, a transmissão só será dispensada se houver pane elétrica ou eletrônica devidamente registrada pela equipe responsável.
Caberá ao presidente da Comissão de licitação da Câmara ou aos seus membros, dar ciência da mudança em relação às gravações aos licitantes, já devendo constar em edital, devendo torná-la pública, “a fim de evitar constrangimento ou reclamação do direito do uso de imagem”, diz a proposta.
Para isso, a Comissão deverá fazer constar em todos os editais de licitação, produzidos após a publicação desta Resolução, cláusula de aceitação da licitante, da captação da imagem e som, dos representantes das empresas que participarem do certame licitatório da Câmara de Ipatinga.
A iniciativa foi bastante elogiada pelos demais vereadores, que usaram a Tribuna para elogiar a proposta. “É um ganho para a comunidade, haja vista que é ainda mais publicidade e transparência para todos”, enfatizou Lene Teixeira. Já Fabinho do Povo lembrou que a Câmara sempre foi muito bem conceituada, tanto pelo seu quadro técnico, como pela lisura dos processos de compra”, elogiou.
