Municípios da bacia do Rio Doce vão receber R$ 500 milhões para saneamento e aterro sanitário

REDAÇÃO – Todos os municípios da bacia do Rio Doce com mais de 50 mil habitantes, vão receber R$ 500 milhões para projetos de saneamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos. A verba será repassada a 39 cidades pela Fundação Renova, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Obrigatoriamente os recursos devem ser aplicados em projetos e obras de esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos.

Esta ação faz parte das medidas compensatórias que a Renova, responsável pela recuperação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, região Central de Minas, se comprometeu a desenvolver. A medida é fundamental para a revitalização da área.

80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo da bacia do Rio Doce não recebe tratamento, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce). Estes rejeitos são lançado in natura nos cursos d´água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população.

Dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa, 27 não tem de tratamento de esgoto e apenas 6 tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis realizam o tratamento de somente uma parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado.

As cidades receberão valores que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 76,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Municípios e os impactos sofridos.

O recurso será liberado em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas.

A Fundação Renova vai, ainda, contratar ou estabelecer parcerias que vão disponibilizar os serviços de apoio técnico para auxiliar os municípios no desenvolvimento das ações do programa.  “O projeto tem potencial para atrair novos recursos”, acredita Roberto Waack, presidente da Fundação Renova.

Ainda no âmbito do programa, a Fundação Renova assinou um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MG), referência na elaboração de normas técnicas e procedimentos referentes a saneamento básico. A ABES fornecerá capacitação para os municípios.

A Renova também firmou parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que possui reconhecida expertise em saneamento básico e apoiará o trabalho, especialmente junto aos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Com a colaboração do JornalHojeEmDia

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