sexta-feira, abril 19, 2024
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Canudinhos em Ipatinga estão com os dias contados. Câmara aprovou a proibição

IPATINGA – Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara Municipal de Ipatinga aprovou em segunda votação proibição do fornecimento de canudos de plástico em Ipatinga. Apenas canudos biodegradáveis (de fácil decomposição) e recicláveis poderão ser comercializados. A regra, que necessita agora da sanção do Prefeito Municipal, valerá para estabelecimentos comerciais que oferecem esses produtos aos clientes, como bares, restaurantes, hotéis, lanchonetes, entre outros. Supermercados e mercados por enquanto estão fora dessa exigência.

Segundo o autor da proposta, vereador Paulo Reis, os canudos de plásticos prejudicam muito o meio-ambiente, pelo fato de não serem absorvidos pela natureza. “Além disso, o uso de canudos de plástico não afeta somente a degradação do meio ambiente, mas também afeta a saúde do ser humano”, diz ele.

O parlamentar enumera inúmeros malefícios causados à saúde pelo plástico. “Canudos contêm Bisfenol A (BPA), um produto químico que pode levar a distúrbios reprodutivos, câncer de mama e próstata, diabetes, doenças cardíacas e outros comprometimentos de saúde”.

Diversos munícipios brasileiros já adotam a medida. Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a proibir o fornecimento desse produto.  Diversas outras capitais discutem a proibição, e cidades do interior, como Vila Velha (ES), Holambra (SP), já aplicam a medida. Projeto de lei com o mesmo teor tramita no Senado Federal, cuja proibição poderá valer para todo território nacional. Grandes redes de lanchonetes também discutem o tema.

Um vídeo gravado na Costa Rica com um canudo preso na narina de uma tartaruga marinha sendo retirado viralizou pelo mundo.  A imagem provocou comoção e levou países a adotarem a proibição. O plástico é um dos principais poluidores dos oceanos. “Embora nosso Estado não seja banhado por um oceano, isso não quer dizer que os canudos não cheguem ao oceano por meio dos nossos rios”, disse o vereador Paulo Reis. A proposta foi elogiada por parlamentares. A vereadora Cassinha foi à tribuna apoiar o projeto de lei e apresentou emenda encurtando o prazo máximo para implantação da exigência. A vereadora Lene Teixeira alertou da necessidade de trabalhar a informação com os estabelecimentos para que a proposta não se torne mais uma lei inócua, sem aplicabilidade.

Segundo o texto aprovado, o proprietário que descumprir a lei poderá ser notificado ou até mesmo ter o alvará de funcionamento suspenso, em caso de persistência das irregularidades. Os estabelecimentos terão um prazo para se adequar à nova exigência, que varia da data da vigência da lei até quatro anos, quando a proibição valerá por completo.

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