Prefeitura de Timóteo decreta Situação de Emergência devido a falta de combustíveis
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo decretou, nesta quarta-feira (23/05), situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município. O motivo é o desabastecimento do fornecedor de combustíveis que mantém contrato com o município, ocasionado pela greve nacional dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira.
Como o estoque de combustíveis da empresa licitada está zerado, o município está prejudicado na prestação de serviços considerados essenciais, dentre eles o transporte de pacientes para a realização de hemodiálise, tratamento no centro de Oncologia e radioterapia, consultas médicas e de alunos da rede municipal de ensino além do recolhimento de lixo e transporte até o aterro sanitário.
O decreto de Situação de Emergência visa autorizar ao município a adoção de medidas administrativas buscando minimizar os danos que possam sofrer na prestação dos serviços continuados, que podem penalizar, até de forma irreparável, a população. Objetivo é manter o abastecimento dos veículos que atuam nas áreas essenciais para que os serviços tenham continuidade.
Com isso, até a normalização do abastecimento nos postos, o Decreto de Situação de Emergência autoriza a Gerência de Compras a proceder a aquisição de combustíveis (óleo, diesel, gasolina e álcool) para o abastecimento da frota de veículos para atendimento aos serviços essenciais, sem necessidade de licitação.
De acordo com o decreto, a aquisição de combustíveis em qualquer posto deve ocorrer somente durante o período da greve. Assim que a regularização do abastecimento for constatada, após o término da greve, a validade do Estado de Emergência será encerrada e a Gerência de Compras e Licitações retorna a aquisição junto ao posto credenciado.
